Termos e condições

Aceitação dos Termos e Condições

Ao utilizar o (doravante designado por “Sítio”, “Nós” ou “Nosso”), o utilizador manifesta a sua aceitação dos presentes Termos e Condições. Se não concordar com estes Termos e Condições, não utilize o nosso Sítio. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar esta política em qualquer altura. Incentivamos os visitantes a reverem periodicamente estes Termos e Condições. A utilização continuada do Site após a publicação de alterações a estes termos indica a aceitação das alterações.

1. A sua conta

Se criar uma conta no nosso Sítio, o utilizador é responsável por manter a segurança da sua conta e é totalmente responsável por todas as actividades que ocorram na conta e por quaisquer outras acções tomadas em relação à conta. O utilizador concorda em fornecer e manter informações precisas, actuais e completas, incluindo as suas informações de pagamento e informações de contacto para avisos e outras comunicações da nossa parte. O utilizador não pode utilizar informações falsas ou enganosas em relação à sua conta.

2. Responsabilidade dos utilizadores do site, produtos e/ou serviços

O acesso e a utilização do Site, dos Produtos e/ou dos Serviços por parte do utilizador devem ser legais e devem estar em conformidade com estes Termos e com qualquer outro acordo celebrado entre o utilizador e nós. Ao aceder ou utilizar o Site, os Produtos e/ou os Serviços, o utilizador deve comportar-se sempre de forma civilizada e respeitosa. Proibimos especificamente qualquer utilização do Site, Produtos e/ou Serviços, e o utilizador concorda em não utilizar o Site para qualquer um dos seguintes fins:

- Envolver-se em conduta que possa constituir uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei ou regulamento municipal, estatal, nacional ou internacional que não cumpra o protocolo de Internet aceite;
- Comunicar, transmitir ou publicar material que esteja protegido por direitos de autor ou que seja propriedade de terceiros, exceto se o utilizador for o proprietário dos direitos de autor ou tiver autorização do proprietário para o publicar;
- Comunicar, transmitir ou publicar material que revele segredos comerciais, exceto se for o proprietário dos mesmos ou se tiver a autorização do proprietário;
- Comunicar, transmitir ou publicar material que infrinja a propriedade intelectual, a privacidade ou o direito de publicidade de terceiros;
- Tentar interferir de alguma forma com o Site, ou com as nossas redes ou segurança de rede, ou tentar utilizar o nosso Site para obter acesso não autorizado a qualquer outro sistema informático;
- Aceder a dados não destinados ao utilizador, ou iniciar sessão num servidor ou numa conta, aos quais o utilizador não está autorizado a aceder;
Além disso, se o utilizador operar uma conta, contribuir para uma conta, publicar material no Site, publicar hiperligações no Site ou disponibilizar material através do Site (qualquer material desse tipo, “Conteúdo”), o utilizador é o único responsável pelo conteúdo e por quaisquer danos e prejuízos resultantes desse Conteúdo, independentemente de o Conteúdo em questão constituir texto, gráficos, um ficheiro de áudio ou software informático. Ao disponibilizar o Conteúdo, o utilizador declara e garante que:
- o descarregamento, a cópia e a utilização do Conteúdo não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor, patentes, marcas comerciais ou direitos de segredo comercial de terceiros;
- o utilizador cumpriu integralmente quaisquer licenças de terceiros relacionadas com o Conteúdo e fez tudo o que era necessário para transmitir com êxito aos utilizadores finais quaisquer termos exigidos;
- o Conteúdo não contém nem instala quaisquer vírus, worms, malware, cavalos de Troia ou outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos;
- o Conteúdo não é obsceno, difamatório, odioso ou censurável do ponto de vista racial ou étnico, e não viola os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
O utilizador é responsável por tomar as precauções necessárias para se proteger a si e aos seus sistemas informáticos contra vírus, worms e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. Tomaremos as precauções razoáveis para impedir a transmissão de conteúdos nocivos dos seus sistemas tecnológicos para os sistemas tecnológicos do utilizador. Renunciamos expressamente a qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do seu acesso ou utilização do Site, Produtos e/ou Serviços, ou do acesso ou utilização de websites de terceiros.
Temos o direito (embora não a obrigação) de (i) recusar ou remover qualquer Conteúdo que, na nossa opinião razoável, viole qualquer política interna nossa ou seja de alguma forma prejudicial ou censurável, ou (ii) terminar ou negar o acesso e utilização do Site, Produtos e/ou Serviços, a qualquer pessoa por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério.
3. Taxas e pagamentos

Ao adquirir os nossos Produtos e/ou Serviços, o utilizador concorda em pagar taxas ou taxas de subscrição anual para esse Produto ou Serviço. As configurações e os preços do Site, dos Produtos e/ou dos Serviços estão sujeitos a alterações em qualquer altura e podemos modificar as configurações, taxas, preços e cotações, desde que nenhuma alteração de preços seja aplicável ao utilizador durante o período de subscrição e só entre em vigor depois de o utilizador ter concordado com uma extensão, atualização ou renovação do período de subscrição. O utilizador concorda com essas alterações se não apresentar objecções por escrito no prazo de sete (7) dias úteis após a receção de uma fatura, incorporando ou anunciando as alterações de taxas e/ou preços. Todos os preços não incluem, e o utilizador pagará todos os impostos, direitos, taxas ou encargos, ou outros encargos semelhantes.

4. Utilização de conteúdos e materiais de terceiros

Ao operar o Sítio, a Mars não declara nem implica que subscreve o material aí publicado, ou que acredita que esse material é exato, útil ou não prejudicial. O Site pode conter conteúdo ofensivo, indecente ou de outra forma censurável, bem como conteúdo com imprecisões técnicas, erros tipográficos e outros erros. O Sítio também pode conter material que viole os direitos de privacidade ou publicidade; infrinja a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade de terceiros; ou cuja transferência, cópia ou utilização esteja sujeita a termos e condições adicionais, declarados ou não. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer danos e/ou prejuízos resultantes da utilização ou descarregamento de publicações de terceiros no Sítio.

5. Conteúdo publicado noutros sites

Não analisámos, e não podemos analisar, todo o material, incluindo software informático, disponibilizado através dos sites e páginas Web para os quais o nosso Site estabelece ligação, e que estabelecem ligação com o nosso Site. Não temos qualquer controlo sobre esses sites e páginas Web de terceiros e não somos responsáveis pelos seus conteúdos ou pela sua utilização. Ao estabelecer uma ligação a um sítio Web ou página Web de terceiros, não representamos nem implicamos que endossamos esse sítio Web ou página Web.

6. Violação de direitos de autor

Encorajamo-lo a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o material localizado no Site ou a ele ligado viola os seus direitos de autor, notifique-nos imediatamente. Responderemos a todos esses avisos, incluindo, conforme necessário ou apropriado, removendo o material infrator ou desativando todos os links para o material infrator.

7. Rescisão

O utilizador pode rescindir o seu contrato e encerrar a sua conta connosco em qualquer altura, com efeitos a partir do último dia do período de subscrição, enviando uma mensagem de correio eletrónico. Poderemos rescindir a relação com o utilizador ou rescindir ou suspender a acessibilidade ao Site, aos Produtos e/ou aos Serviços em qualquer altura, incluindo a utilização de qualquer software, (i) se o utilizador violar estes Termos; (ii) se suspeitarmos razoavelmente que o utilizador está a utilizar o Site, os Produtos e/ou os Serviços para violar a lei ou infringir direitos de terceiros; (iii) se o utilizador não pagar quaisquer montantes devidos à OMRON; (iv) se o utilizador violar qualquer lei ou regulamento aplicável. Após a cessação da sua conta pelos motivos acima referidos, não haverá reembolso de taxas e ser-lhe-á negado o acesso ao Site, aos Produtos e/ou aos Serviços, incluindo todos os seus dados. Se o utilizador considerar que a Microsoft falhou no desempenho ou que os Serviços estão defeituosos, deve notificar a Microsoft por escrito e conceder catorze (14) dias para corrigir o defeito. Se a Microsoft não corrigir o defeito dentro deste período de correção, o utilizador poderá rescindir a subscrição com efeito imediato, mediante notificação por escrito.

8. Alterações

As configurações e especificações do Sítio, incluindo e sem limitação a todo o conteúdo aí disponível, os Produtos e os Serviços podem ser alterados e/ou actualizados periodicamente, à nossa inteira discrição. O utilizador fica vinculado a essas alterações ou actualizações, a menos que tais alterações diminuam materialmente a funcionalidade e o valor do Sítio, dos Produtos e/ou dos Serviços.

9. Uma nota especial relativa a crianças

O Site não foi concebido nem se destina a ser utilizado por crianças com idade inferior a 1 ano e os nossos Produtos e Serviços não podem ser adquiridos por crianças com idade inferior a 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de visitantes com idade inferior a 16 anos. Se o utilizador tiver menos de 16 anos, não está autorizado a enviar-nos quaisquer informações pessoais. Se o utilizador tiver menos de 16 anos, deve utilizar o Sítio apenas com o consentimento de um dos pais ou tutor.

10. Limitação de garantias

Nós e os nossos licenciantes não damos quaisquer garantias ou representações relativamente ao Sítio, Produtos e Serviços, ou a qualquer sítio ligado ou ao seu conteúdo, incluindo o conteúdo, informações e materiais nele contidos ou a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo, informações e materiais. Também não garantimos nem declaramos que o seu acesso ou utilização do Site, Produtos e/ou Serviços ou de qualquer site ligado será ininterrupto ou isento de erros ou omissões, que os defeitos serão corrigidos ou que o Site, Produtos e/ou Serviços ou qualquer site ligado está isento de vírus informáticos ou outros componentes prejudiciais. Não assumimos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o seu equipamento informático ou outra propriedade devido à sua utilização dos Produtos ou Serviços, ou ao seu acesso, utilização ou navegação no Site, ou ao seu descarregamento ou carregamento de qualquer Conteúdo do ou para o Site. Se o utilizador não estiver satisfeito com o Site, a sua única solução é deixar de utilizar o Site.

Nenhum conselho, resultado ou informação, seja oral ou escrito, obtido pelo utilizador da nossa parte ou através do Sítio, criará qualquer garantia que não seja expressamente apresentada neste documento. Não endossamos, apoiamos, sancionamos, incentivamos ou concordamos necessariamente com qualquer conteúdo ou qualquer conteúdo de utilizador, ou qualquer opinião, recomendação, conteúdo, ligação, dados ou conselhos expressos ou implícitos nos mesmos, e renunciamos expressamente a toda e qualquer responsabilidade relacionada com o conteúdo de utilizador e qualquer outro conteúdo, materiais ou informações disponíveis no ou através do Site, Produtos e/ou Serviços, criados ou fornecidos por utilizadores ou outros terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância qualquer parte, as suas subsidiárias e afiliadas, os seus respectivos directores, funcionários, empregados ou agentes, e outros representantes, serão responsáveis por quaisquer danos indirectos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a lucros cessantes e interrupção de negócios, quer em contrato ou em delito, incluindo negligência, decorrentes de qualquer forma da utilização do Sítio, Produtos, Serviços e/ou dos Conteúdos dos mesmos, ou de qualquer sítio Web com hiperligação, mesmo que essa parte seja expressamente avisada da possibilidade de tais danos. Com exceção dos danos relacionados com a violação de propriedade intelectual legalmente comprovada ou admitida, causada por Produtos e/ou Serviços fornecidos por uma parte sem qualquer conteúdo de terceiros, em caso algum a responsabilidade de uma parte excederá os montantes totais recebidos por Nós do utilizador durante o período de seis (6) meses imediatamente anterior à data em que os danos ocorreram pela primeira vez.

12. Declarações e garantias do utilizador

O utilizador declara e garante que a sua utilização do Site, dos Produtos e/ou dos Serviços estará de acordo com qualquer acordo entre o utilizador e Nós, com a Política de Privacidade, com estes Termos e com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo e sem limitação a quaisquer leis ou regulamentos locais no seu país, estado, cidade ou outra área governamental, relativamente à conduta online e conteúdo aceitável, e incluindo todas as leis aplicáveis relativamente à transmissão de dados técnicos exportados do país em que reside, e com qualquer outra política ou termos e condições aplicáveis.

13. Indemnização

Sujeitas às limitações aqui estabelecidas, as Partes concordam em defender, indemnizar e isentar a outra, incluindo as suas subsidiárias e afiliadas, os respectivos directores, funcionários, empregados ou agentes e outros representantes, de e contra todas as reclamações, perdas, danos, responsabilidades, e custos (incluindo mas não se limitando a honorários razoáveis de advogados e custas judiciais), decorrentes de, relacionados com ou em ligação com (i) uma violação material destes Termos, ou qualquer acordo entre as Partes, ou (ii) qualquer alegação de que qualquer informação ou material (incluindo qualquer Conteúdo) viola quaisquer direitos de terceiros.

O utilizador compreende e aceita que, ao utilizar os Produtos e/ou Serviços, é o único responsável por quaisquer dados, incluindo informações de identificação pessoal, recolhidos ou processados através dos nossos Produtos e/ou Serviços. O utilizador defenderá, indemnizará e isentará a Samsung, sem qualquer limitação, de todos os danos relacionados com (alegadas) violações de quaisquer leis de privacidade através da utilização dos Produtos e/ou Serviços na sua conta.

14. Diversos

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma a refletir a intenção original das Partes e as restantes partes permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia por qualquer das partes de qualquer termo ou condição destes Termos ou de qualquer violação dos mesmos, em qualquer instância, não renunciará a esse termo ou condição ou a qualquer violação subsequente dos mesmos. O utilizador só pode ceder os seus direitos ao abrigo destes Termos a qualquer parte que consinta e concorde em ficar vinculada aos termos do presente documento por escrito. Podemos ceder os seus direitos ao abrigo destes Termos de acordo com o nosso critério exclusivo. Estes Termos serão vinculativos e garantirão o benefício das partes, dos seus sucessores e cessionários autorizados. O utilizador concorda que não existe qualquer relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre o utilizador e nós como resultado dos Termos ou da sua utilização do Site, Produtos e/ou Serviços.